Processos judiciais de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
CNPJ 10.377.679/0001-96 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 129 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 129 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)109 (84%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)8 (6%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)7 (5%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)3 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (121)
- Justiça Federal6% (8)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal37
- Apelação Cível20
- Procedimento Comum Cível9
- Embargos à Execução Fiscal9
- Agravo de Instrumento7
- Recuperação Judicial5
- Apelação / Remessa Necessária4
- Agravo em Recurso Especial4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)19
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia16
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução8
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento7
- Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa5
- Multas e demais Sanções5
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano5
- Recuperação judicial e Falência4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 10.377.679/0001-96 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 129 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.377.679/0001-96 (MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES). Destes, 50 constam no polo ativo e 39 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPE (109), TJSP (8), TRF-5 (7), TJAL (3), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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