Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ 10.368.118/0001-20 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 67 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
67

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
23

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 67 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    20 (30%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    18 (27%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    14 (21%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    4 (6%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    3 (4%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    2 (3%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    1 (1%)
  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    1 (1%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    1 (1%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (67)

Série histórica por ano

20236
202210
20218
202011
20197
201810
20177
20163

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível43
  • Cumprimento de sentença13
  • Execução de Título Extrajudicial3
  • Apelação Cível2
  • Recurso Inominado Cível2
  • Recurso Especial1
  • Suspensão de Liminar e de Sentença1
  • Procedimento Comum Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral19
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro13
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes5
  • Substituição do Produto5
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer4
  • Acidente de Trânsito4
  • Indenização por Dano Material3
  • DIREITO DO CONSUMIDOR2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 10.368.118/0001-20, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 10.368.118/0001-20 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 67 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.368.118/0001-20 (ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 23 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (20), TJBA (18), TJRJ (14), TJMG (4), TJES (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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