Processos judiciais de SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA
CNPJ 10.307.397/0001-12 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 41 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 41 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios56% (23)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento8
- Execução Fiscal4
- Procedimento Comum Cível4
- Apelação Cível2
- Cumprimento de sentença1
- Recuperação Judicial1
- Execução de Título Extrajudicial1
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Recuperação extrajudicial6
- ICMS/Importação3
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)2
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo1
- Multas e demais Sanções1
- Defeito, nulidade ou anulação1
- Reserva legal1
- Revogação/Concessão de Licença Ambiental1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 10.307.397/0001-12 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 41 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.307.397/0001-12 (SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA). Destes, 4 constam no polo ativo e 5 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (21), TJGO (1), TJPR (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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