Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FERNANDES COMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ 10.243.704/0001-49 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 142 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
142

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
57

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 142 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    141 (99%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (142)

Série histórica por ano

202619
202516
202412
202315
202216
202122
202013
201912

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível90
  • Cumprimento de sentença19
  • Procedimento Comum Cível14
  • Recurso Inominado Cível12
  • Reclamação Pré-processual4
  • Apelação Cível3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material37
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer24
  • Direito de Imagem13
  • Substituição do Produto11
  • Abatimento proporcional do preço11
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes6
  • Perdas e Danos6
  • Indenização por Dano Moral5
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 10.243.704/0001-49, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 10.243.704/0001-49 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 142 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.243.704/0001-49 (FERNANDES COMUNICACOES LTDA - ME). Destes, 1 constam no polo ativo e 57 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de FERNANDES COMUNICACOES LTDA - ME?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (141), TJAL (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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