Processos judiciais de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.234.027/0001-00 · Índice atualizado em 15/11/2026
Foram identificados 131 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 131 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal73% (96)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios25% (33)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)99
- RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)18
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)4
- Recurso Inominado Cível3
- Procedimento do Juizado Especial Cível2
- APELAÇÃO CÍVEL (198)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433)19
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (776010
- Fornecimento de Energia Elétrica4
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento proporcional do preço (7769)1
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (104331
- Indenização por Dano Moral1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 10.234.027/0001-00 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 131 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 10.234.027/0001-00 (LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.). Destes, 0 constam no polo ativo e 84 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (96), TJAP (33).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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