Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.

CNPJ 09.509.531/0010-70 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 62 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
62

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
30

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 62 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    16 (26%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    15 (24%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    8 (13%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    6 (10%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    5 (8%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    3 (5%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    3 (5%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    2 (3%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    2 (3%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (62)

Série histórica por ano

20241
20231
20224
20214
202010
201916
201811
201713

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível32
  • Procedimento Comum Cível14
  • Cumprimento de sentença9
  • Apelação Cível2
  • Recurso Inominado Cível2
  • Agravo de Instrumento1
  • Homologação da Transação Extrajudicial1
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material15
  • Indenização por Dano Moral11
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro10
  • Substituição do Produto9
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes5
  • Acidente de Trânsito4
  • Produto Impróprio3
  • Perdas e Danos2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 09.509.531/0010-70, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 09.509.531/0010-70 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 62 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.509.531/0010-70 (ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.). Destes, 1 constam no polo ativo e 30 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (16), TJBA (15), TJSP (8), TJPB (6), TJRS (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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