Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.

CNPJ 09.509.531/0009-36 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 33 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
33

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
20

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 33 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    12 (36%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    7 (21%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    5 (15%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    1 (3%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (3%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (3%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    1 (3%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (3%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    1 (3%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (33)

Série histórica por ano

20264
20252
20231
202210
20184
20174
20167
20151

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível16
  • Cumprimento de sentença7
  • Procedimento Comum Cível3
  • Recurso Inominado Cível3
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
  • Apelação Cível1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
  • Indenização por Dano Moral5
  • Indenização por Dano Material4
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes3
  • Substituição do Produto3
  • Acidente de Trânsito3
  • Obrigações2
  • Concurso de Credores1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 09.509.531/0009-36, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 09.509.531/0009-36 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 33 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.509.531/0009-36 (ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.). Destes, 1 constam no polo ativo e 20 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (12), TJRJ (7), TJSP (5), TJCE (1), TJMG (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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