Processos judiciais de ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
CNPJ 09.509.531/0001-89 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 28 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 28 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)11 (39%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)5 (18%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (14%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)2 (7%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)2 (7%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)1 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)1 (4%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (4%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (28)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível12
- Procedimento Comum Cível4
- Recurso Inominado Cível3
- Cumprimento de sentença3
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte2
- Apelação Cível1
- Agravo de Instrumento1
- Recuperação Judicial1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
- Indenização por Dano Moral4
- Substituição do Produto3
- Indenização por Dano Material3
- Responsabilidade Civil2
- Concurso de Credores2
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
- Práticas Abusivas1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.509.531/0001-89 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 28 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.509.531/0001-89 (ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA). Destes, 3 constam no polo ativo e 12 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (11), TJBA (5), TJMG (4), TJMA (2), TJPB (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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