TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
CNPJ 09.444.530/0001-01 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 216 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 216 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)186 (86%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)11 (5%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)8 (4%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)5 (2%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)3 (1%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (0%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (0%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (208)
- Superior Tribunal de Justiça4% (8)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Carta Precatória Cível79
- Remessa Necessária Cível39
- INCONSISTENTE31
- Apelação / Remessa Necessária15
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL9
- Agravo Interno Cível6
- Conflito de competência cível5
- Carta Precatória Criminal4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Citação48
- Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)21
- Obrigação de Fazer / Não Fazer13
- Intimação10
- Saúde10
- Sucumbenciais10
- Leito de enfermaria / leito oncológico9
- Honorários Advocatícios6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.444.530/0001-01 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 216 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.444.530/0001-01 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA), sendo 51 como polo ativo (autor/exequente) e 71 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (186), TJAL (11), STJ (8), TJSP (5), TJPI (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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