Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ 09.358.108/0012-88 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 5 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 5 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
3 (60%)
TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
2 (40%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (5)

Série histórica por ano

20142

20132

20121

Classes processuais mais frequentes

Procedimento do Juizado Especial Cível5

Assuntos jurídicos recorrentes

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
Indenização por Dano Moral1
Troca ou Permuta1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 09.358.108/0012-88, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 09.358.108/0012-88 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 5 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.358.108/0012-88 (NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.). Destes, 0 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (3), TJSP (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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