Processos judiciais de NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.
CNPJ 09.358.108/0010-16 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 21 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 21 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)10 (48%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)5 (24%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (14%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (5%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (5%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (21)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível19
- Cumprimento de sentença1
- Recurso Inominado Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
- Indenização por Dano Moral5
- Substituição do Produto4
- Indenização por Dano Material3
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
- Assistência Judiciária Gratuita1
- Evicção ou Vicio Redibitório1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.358.108/0010-16 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 21 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.358.108/0010-16 (NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.). Destes, 0 constam no polo ativo e 12 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (10), TJSE (5), TJSP (3), TJRJ (1), TJCE (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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