Processos judiciais de NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.
CNPJ 09.358.108/0004-78 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 23 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 23 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)9 (39%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)6 (26%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (13%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (4%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (4%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)1 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (23)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível19
- Recurso Inominado Cível2
- Cumprimento de sentença1
- Processo Administrativo1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro7
- Substituição do Produto6
- Direito de Imagem2
- Indenização por Dano Material2
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
- Defeito, nulidade ou anulação1
- Multa Cominatória / Astreintes1
- Práticas Abusivas1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.358.108/0004-78 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 23 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.358.108/0004-78 (NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.). Destes, 0 constam no polo ativo e 14 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSE (9), TJBA (6), TJSP (3), TJMS (1), TJRN (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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