Processos judiciais de NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.
CNPJ 09.358.108/0001-25 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 69 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 69 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)16 (23%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)14 (20%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)9 (13%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)8 (12%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)4 (6%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)3 (4%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)3 (4%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (4%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (4%)
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (68)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível46
- Procedimento Comum Cível4
- Cumprimento de sentença3
- Agravo em Recurso Especial3
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte3
- Recurso Inominado Cível2
- Agravo de Instrumento2
- Apelação Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral11
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro10
- Indenização por Dano Material10
- Substituição do Produto5
- Direito de Imagem5
- Classificação de créditos4
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Recuperação judicial e Falência3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.358.108/0001-25 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 69 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.358.108/0001-25 (NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.). Destes, 0 constam no polo ativo e 23 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (16), TJPE (14), TJPB (9), TJPR (8), TJSP (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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