Processos judiciais de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
CNPJ 09.316.105/0011-09 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 12 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 12 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)4 (33%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (17%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)2 (17%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)2 (17%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (8%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (8%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (12)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível5
- Cumprimento de sentença3
- Recurso Inominado Cível3
- Procedimento Comum Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Análise de Crédito1
- Indenização por Dano Material1
- Perdas e Danos1
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
- Prestação de Serviços1
- Práticas Abusivas1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.316.105/0011-09 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 12 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.316.105/0011-09 (FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 4 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (4), TJBA (2), TJPI (2), TJSE (2), TJES (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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