Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ 09.316.105/0007-14 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 49 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
49

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
3

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
19

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 49 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    11 (22%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    6 (12%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    6 (12%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    5 (10%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    4 (8%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    3 (6%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    3 (6%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    2 (4%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    2 (4%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (49)

Série histórica por ano

202614
20257
202412
20233
20224
20214
20203
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível26
  • Procedimento Comum Cível11
  • Cumprimento de sentença4
  • Recurso Inominado Cível4
  • Reclamação Pré-processual1
  • Apelação / Remessa Necessária1
  • Apelação Cível1
  • Embargos de Declaração Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material12
  • Indenização por Dano Moral9
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer5
  • Substituição do Produto5
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
  • Perdas e Danos1
  • DIREITO DO CONSUMIDOR1
  • Contratos de Consumo1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 09.316.105/0007-14, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 09.316.105/0007-14 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 49 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.316.105/0007-14 (FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA). Destes, 3 constam no polo ativo e 19 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (11), TJBA (6), TJPR (6), TJSP (5), TJMG (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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