Processos judiciais de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
CNPJ 09.316.105/0001-29 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 72 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 72 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)14 (19%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)13 (18%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)11 (15%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)8 (11%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)5 (7%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)5 (7%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)4 (6%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)3 (4%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)2 (3%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)2 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (72)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível33
- Cumprimento de sentença12
- Procedimento Comum Cível9
- Recurso Inominado Cível5
- Apelação Cível2
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte2
- Recuperação Judicial2
- Embargos de Terceiro Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral17
- Abatimento proporcional do preço8
- Indenização por Dano Material8
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro7
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes3
- Recuperação judicial e Falência3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Substituição do Produto2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.316.105/0001-29 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 72 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.316.105/0001-29 (FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA). Destes, 3 constam no polo ativo e 19 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (14), TJRJ (13), TJBA (11), TJCE (8), TJMG (5).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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