MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.284.001/0001-80 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 458 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (388)
- Superior Tribunal de Justiça3% (11)
- Justiça Eleitoral0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível141
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO76
- APELAçãO CRIMINAL35
- Cumprimento de sentença24
- Apelação Cível19
- AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12
- Habeas Corpus11
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO10
Assuntos jurídicos recorrentes
- Defeito, nulidade ou anulação69
- Indenização por Dano Moral33
- Cancelamento de vôo19
- Atraso de vôo14
- Empréstimo consignado13
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins11
- Bancários8
- Indenização por Dano Material7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.284.001/0001-80 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 458 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.284.001/0001-80 (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 5 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPB (383), STJ (11), TJAL (5), TRE-PB (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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