Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de F S VASCONCELOS E CIA LTDA

CNPJ 09.268.517/0005-64 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 193 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
193

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
114

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 193 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    191 (99%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    1 (1%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (193)

Série histórica por ano

20247
202319
202239
202124
202013
201926
201812
201711

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível105
  • Cumprimento de sentença85
  • INCONSISTENTE1
  • Cumprimento Provisório de Sentença1
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral82
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro61
  • Substituição do Produto29
  • Indenização por Dano Material9
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer4
  • Interpretação / Revisão de Contrato2
  • Seguro1
  • Financiamento de Produto1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 09.268.517/0005-64, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 09.268.517/0005-64 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 193 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.268.517/0005-64 (F S VASCONCELOS E CIA LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 114 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de F S VASCONCELOS E CIA LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (191), TJSE (1), TJRN (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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