CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 09.152.106/0001-85 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 395 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 395 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)180 (46%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)93 (24%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)28 (7%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)20 (5%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)16 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)10 (3%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)7 (2%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)7 (2%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)6 (2%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)5 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (376)
- Justiça Federal5% (19)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Processo Administrativo173
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA48
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL45
- Procedimento Comum Cível35
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26
- Procedimento do Juizado Especial Cível23
- Cumprimento de sentença14
- Recurso Inominado Cível8
Assuntos jurídicos recorrentes
- Custas173
- Práticas Abusivas13
- Indenização por Dano Moral10
- Empréstimo consignado7
- Indenização por Dano Material6
- Repetição do Indébito6
- Descontos Indevidos5
- Defeito, nulidade ou anulação4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.152.106/0001-85 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 395 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.152.106/0001-85 (CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS), sendo 6 como polo ativo (autor/exequente) e 218 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (180), TJMG (93), TJAL (28), TJSP (20), TJRO (16).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 09.152.106/0001-85Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.