EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
CNPJ 09.132.659/0001-76 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 783 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)71 (18%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)48 (12%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)36 (9%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)29 (7%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)29 (7%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)24 (6%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)22 (6%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)14 (4%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)13 (3%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)11 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (392)
- Justiça Federal2% (7)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível83
- Apelação Cível74
- Procedimento do Juizado Especial Cível54
- Cumprimento de sentença49
- Mandado de Segurança Cível24
- Recurso Inominado Cível21
- Agravo de Instrumento13
- Agravo em Recurso Especial13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral47
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes43
- Telefonia40
- Práticas Abusivas31
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias17
- Representação comercial16
- Indenização por Dano Material16
- Assinatura Básica Mensal11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.132.659/0001-76 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 783 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.132.659/0001-76 (EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA), sendo 70 como polo ativo (autor/exequente) e 239 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (71), TJRS (48), TJBA (36), TJAL (29), TJAM (29).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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