Processos judiciais de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.
CNPJ 09.115.657/0001-79 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 144 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 144 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)46 (32%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)19 (13%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)15 (10%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)12 (8%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)8 (6%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)6 (4%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)5 (3%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)4 (3%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)4 (3%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)3 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (144)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível75
- Procedimento Comum Cível22
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18
- Cumprimento de sentença13
- Apelação Cível3
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA3
- Processo Administrativo3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro19
- Indenização por Dano Moral19
- Indenização por Dano Material17
- Substituição do Produto16
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes7
- Abatimento proporcional do preço7
- Acidente de Trânsito5
- Produto Impróprio4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.115.657/0001-79 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 144 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.115.657/0001-79 (MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.). Destes, 1 constam no polo ativo e 48 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (46), TJBA (19), TJMG (15), TJSP (12), TJPR (8).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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