Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 09.095.183/0001-40 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 109 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
109

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
12

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
26

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 109 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    66 (61%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    12 (11%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    11 (10%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    4 (4%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    3 (3%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    3 (3%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    3 (3%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (2%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    1 (1%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios83% (91)
  • Justiça Federal15% (16)
  • Superior Tribunal de Justiça1% (1)

Série histórica por ano

202614
202519
202412
20238
20229
20217
20208
20194

Classes processuais mais frequentes

  • Apelação Cível23
  • Procedimento Comum Cível14
  • Procedimento do Juizado Especial Cível12
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA7
  • Recuperação Judicial6
  • Agravo de Instrumento6
  • Recurso Inominado Cível5
  • Exibição de Documento ou Coisa Cível4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Concurso de Credores11
  • Indenização por Dano Material11
  • Indenização por Dano Moral11
  • Energia Elétrica6
  • Fornecimento de Energia Elétrica6
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes6
  • Administração judicial5
  • Abatimento proporcional do preço3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 09.095.183/0001-40, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 09.095.183/0001-40 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 109 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.095.183/0001-40 (ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A), sendo 12 como polo ativo (autor/exequente) e 26 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPB (66), TRF-1 (12), TJSP (11), TJPE (4), TJRJ (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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