Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR S.A.

CNPJ 09.083.175/0001-84 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 31 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
31

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
2

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
10

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 31 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    7 (23%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    3 (10%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    3 (10%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    3 (10%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    3 (10%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    2 (6%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    2 (6%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    2 (6%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    2 (6%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (31)

Série histórica por ano

20261
20251
20245
20234
20227
20214
20192
20182

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível16
  • Recurso Inominado Cível4
  • Cumprimento de sentença3
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte3
  • Procedimento Comum Cível2
  • Agravo em Recurso Especial1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
  • Processo Administrativo1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral4
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer3
  • Indenização por Dano Material3
  • Concurso de Credores3
  • Direito de Imagem2
  • Compra e Venda2
  • Substituição do Produto2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 09.083.175/0001-84, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 09.083.175/0001-84 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 31 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.083.175/0001-84 (MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR S.A.). Destes, 2 constam no polo ativo e 10 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (7), TJSE (3), TJMG (3), TJBA (3), TJRS (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.