Processos judiciais de BRASKEM QPAR S.A.
CNPJ 09.017.802/0001-89 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 23 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 23 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)11 (48%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)5 (22%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)4 (17%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)2 (9%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios52% (12)
- Justiça Federal48% (11)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível6
- Procedimento Comum Cível2
- Agravo de Instrumento2
- Apelação / Remessa Necessária2
- Execução de Título Extrajudicial1
- Cumprimento de sentença1
- Mandado de Segurança Cível1
- Retificação de Registro de Imóvel1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Cofins3
- Recuperação judicial e Falência2
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica2
- Inadimplemento1
- Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios1
- Retificação de Área de Imóvel1
- Previdência privada1
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 09.017.802/0001-89 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 23 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 09.017.802/0001-89 (BRASKEM QPAR S.A.). Destes, 1 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de BRASKEM QPAR S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (11), TRF-1 (5), TRF-3 (4), TRF-2 (2), TJMG (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.