Processos judiciais de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ 08.993.917/0001-46 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 559 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)331 (83%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)63 (16%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)2 (1%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)2 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios84% (337)
- Justiça Federal16% (63)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal113
- Apelação Cível62
- Cumprimento de sentença51
- Embargos à Execução Fiscal38
- Agravo de Instrumento32
- Recurso Inominado Cível21
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública14
- Procedimento Comum Cível12
Assuntos jurídicos recorrentes
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia127
- Multas e demais Sanções79
- Ambiental18
- Não padronizado17
- Obrigação de Fazer / Não Fazer16
- Bancários11
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução8
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.993.917/0001-46 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 559 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.993.917/0001-46 (MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPB (331), TRF-5 (63), TJAM (2), TJPE (2), TJMG (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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