INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
CNPJ 08.829.974/0001-94 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 168 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 168 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)74 (44%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)40 (24%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)27 (16%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)6 (4%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)4 (2%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)3 (2%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (1%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (1%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal90% (152)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios8% (14)
- Justiça do Trabalho1% (1)
- Superior Tribunal de Justiça1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento71
- Apelação Cível28
- Ação Civil Pública9
- Agravo em Recurso Especial8
- Cumprimento de sentença7
- Execução Fiscal6
- Recurso Especial6
- Apelação / Remessa Necessária3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Poluição36
- Dano Ambiental33
- Indenização por Dano Material14
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)7
- Ambiental6
- Revogação/Concessão de Licença Ambiental5
- Multas e demais Sanções4
- Área de Preservação Permanente4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.829.974/0001-94 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 168 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.829.974/0001-94 (INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE), sendo 15 como polo ativo (autor/exequente) e 12 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (74), TRF-6 (40), TRF-2 (27), TRF-4 (6), TRF-3 (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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