Processos judiciais de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA
CNPJ 08.824.171/0006-51 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 76 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 76 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)21 (28%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)12 (16%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)11 (14%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)10 (13%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)4 (5%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)4 (5%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)3 (4%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (3%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (3%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)2 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (76)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível43
- Cumprimento de sentença15
- Procedimento Comum Cível7
- Recurso Inominado Cível6
- Reclamação Pré-processual2
- Apelação Cível2
- Embargos de Declaração Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral23
- Indenização por Dano Material11
- Acidente de Trânsito8
- Substituição do Produto6
- Compra e Venda5
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes5
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.824.171/0006-51 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 76 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.824.171/0006-51 (J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 30 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (21), TJSP (12), TJBA (11), TJMG (10), TJES (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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