Processos judiciais de OAXACA INCORPORADORA LTDA.
CNPJ 08.766.670/0001-25 · Índice atualizado em 15/11/2026
Foram identificados 15 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 15 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)15 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (15)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)9
- REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)1
- CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)1
- Procedimento Comum Cível1
- Apelação Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento proporcional do preço (77692
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (95872
- DIREITO CIVIL (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (104451
- Evicção ou Vicio Redibitório1
- Direito de Imagem1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.766.670/0001-25 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 15 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.766.670/0001-25 (OAXACA INCORPORADORA LTDA.). Destes, 2 constam no polo ativo e 4 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de OAXACA INCORPORADORA LTDA.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (15).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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