Processos judiciais de ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 08.761.124/0001-00 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 519 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)296 (74%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)52 (13%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)9 (2%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)7 (2%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)6 (2%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)5 (1%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)4 (1%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)4 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios83% (330)
- Justiça Federal17% (68)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
- Justiça do Trabalho0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível78
- Agravo de Instrumento47
- Recurso Especial35
- Apelação Cível31
- Embargos à Execução Fiscal28
- Apelação / Remessa Necessária17
- Recurso Inominado Cível17
- Execução Fiscal16
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias70
- Multas e demais Sanções26
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo19
- Não padronizado18
- Obrigação de Fazer / Não Fazer15
- Liminar15
- CND/Certidão Negativa de Débito11
- Processo Administrativo Fiscal10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.761.124/0001-00 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 519 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.761.124/0001-00 (ESTADO DA PARAIBA). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DA PARAIBA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPB (296), TRF-5 (52), TJSP (9), TRF-4 (7), TRF-3 (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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