Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

EMIRATES

CNPJ 08.692.080/0001-03 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 201 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
201

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
3

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
76

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 201 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    41 (20%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    19 (9%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    14 (7%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    14 (7%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    13 (6%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    12 (6%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    11 (5%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    10 (5%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    10 (5%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    9 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (199)
  • Justiça Federal1% (2)

Série histórica por ano

202661
202549
202429
202323
202214
20213
20208
20198

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível105
  • Cumprimento de sentença41
  • Recurso Inominado Cível23
  • Procedimento Comum Cível16
  • Apelação Cível4
  • Agravo de Instrumento2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
  • Agravo em Recurso Especial1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral42
  • Cancelamento de vôo29
  • Indenização por Dano Material26
  • Abatimento proporcional do preço22
  • Transporte Aéreo17
  • Extravio de bagagem16
  • Atraso de vôo9
  • Acidente de Trânsito4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 08.692.080/0001-03, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 08.692.080/0001-03 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 201 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.692.080/0001-03 (EMIRATES), sendo 3 como polo ativo (autor/exequente) e 76 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de EMIRATES?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (41), TJBA (19), TJSP (14), TJPE (14), TJPR (13).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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