Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.546.459/0001-05 · Índice atualizado em 11/11/2026

Foram identificados 203 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
203

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
61

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
42

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
9

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 203 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    104 (51%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    53 (26%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    31 (15%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    8 (4%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    3 (1%)
  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    1 (0%)
  • TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)
    1 (0%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (0%)
  • CNJConselho Nacional de Justiça (Conselho)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (194)
  • Superior Tribunal de Justiça4% (8)
  • Conselho Nacional de Justiça0% (1)

Série histórica por ano

202641
202526
202411
202315
202227
202122
20208
201910

Classes processuais mais frequentes

  • Carta Precatória Cível85
  • Apelação Cível38
  • Agravo de Instrumento29
  • Carta Precatória Criminal25
  • Reclamação7
  • Remessa Necessária Cível5
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública2
  • AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Citação40
  • Intimação17
  • Fixação10
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer8
  • PIS/PASEP7
  • Direitos da Personalidade7
  • Diligências4
  • Atos executórios4
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Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 08.546.459/0001-05 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 203 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.546.459/0001-05 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE). Destes, 61 constam no polo ativo e 42 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (104), TJAM (53), TJSP (31), STJ (8), TJAL (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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