Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ 08.382.929/0001-34 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 50 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
50

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
13

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 50 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    18 (36%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    7 (14%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    4 (8%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    4 (8%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    3 (6%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    2 (4%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    2 (4%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    2 (4%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    1 (2%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (50)

Série histórica por ano

202612
20251
20241
20232
20224
20215
20204
20199

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível34
  • Cumprimento de sentença3
  • Procedimento Comum Cível3
  • Reclamação Pré-processual1
  • Suspensão de Liminar e de Sentença1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
  • Carta Precatória Cível1
  • Mandado de Segurança Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material9
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes4
  • Acidente de Trânsito3
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer3
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
  • Produto Impróprio3
  • Indenização por Dano Moral3
  • Abatimento proporcional do preço2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 08.382.929/0001-34, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 08.382.929/0001-34 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 50 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.382.929/0001-34 (RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 13 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (18), TJRJ (7), TJBA (4), TJMG (4), TJMT (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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