MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ 08.348.971/0001-39 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 66 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 66 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)46 (70%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)15 (23%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)3 (5%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (2%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios73% (48)
- Justiça Federal27% (18)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível13
- Agravo em Recurso Especial7
- Agravo de Instrumento7
- Cumprimento de sentença6
- Execução Fiscal5
- Procedimento Comum Cível5
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública4
- Embargos à Execução Fiscal3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução7
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano6
- ISS/ Imposto sobre Serviços5
- Correção Monetária4
- Recuperação judicial e Falência3
- Esbulho / Turbação / Ameaça2
- Desapropriação2
- Fornecimento de Medicamentos2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.348.971/0001-39 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 66 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.348.971/0001-39 (MUNICIPIO DE MOSSORO), sendo 15 como polo ativo (autor/exequente) e 23 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE MOSSORO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (46), TRF-5 (15), TRF-1 (3), TJAL (1), TJSC (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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