Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

CNPJ 08.334.385/0001-35 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 97 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
97

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
9

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
26

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
7

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 97 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    72 (74%)
  • TRT-21Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) (Trabalhista)
    16 (16%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    4 (4%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    2 (2%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    1 (1%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (1%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios79% (77)
  • Justiça do Trabalho16% (16)
  • Justiça Federal4% (4)

Série histórica por ano

202619
202514
20246
20234
20222
20213
20209
20199

Classes processuais mais frequentes

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA15
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14
  • Procedimento do Juizado Especial Cível8
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL8
  • Procedimento Comum Cível7
  • Execução Fiscal6
  • Agravo em Recurso Especial5
  • Recurso Inominado Cível5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano6
  • Abatimento proporcional do preço5
  • Indenização por Dano Moral4
  • Desapropriação4
  • Despesas Condominiais3
  • Indenização por Dano Material2
  • Direito de Imagem2
  • Recuperação judicial e Falência2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 08.334.385/0001-35, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 08.334.385/0001-35 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 97 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.334.385/0001-35 (COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN), sendo 9 como polo ativo (autor/exequente) e 26 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (72), TRT-21 (16), TRF-5 (4), TJPE (2), TJSC (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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