RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ 08.286.940/0001-09 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 347 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 347 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)331 (95%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)12 (3%)
- TRT-21Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) (Trabalhista)1 (0%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (0%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (334)
- Justiça Federal3% (12)
- Justiça do Trabalho0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião175
- Recurso Inominado Cível50
- Apelação Cível40
- Procedimento Comum Cível21
- Execução Fiscal10
- Inventário7
- Reintegração / Manutenção de Posse5
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Usucapião Extraordinária100
- Usucapião Ordinária25
- Aquisição24
- Equivalência salarial23
- Usucapião Especial (Constitucional)21
- Obrigação de Fazer / Não Fazer14
- Propriedade12
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias9
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.286.940/0001-09 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 347 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.286.940/0001-09 (RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), sendo 27 como polo ativo (autor/exequente) e 56 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (331), TRF-5 (12), TRT-21 (1), TJMG (1), TJSP (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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