Processos judiciais de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ 08.285.769/0001-05 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 57 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 57 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)42 (74%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)12 (21%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (2%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios77% (44)
- Justiça Federal23% (13)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Recurso Inominado Cível12
- Procedimento Comum Cível10
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública9
- Procedimento do Juizado Especial Cível6
- Apelação Cível6
- Carta Precatória Cível3
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública3
- Mandado de Segurança Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções7
- Equivalência salarial5
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer5
- Indenização por Dano Moral5
- Licenciamento de Veículo4
- Intimação2
- Prescrição e Decadência2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.285.769/0001-05 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 57 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.285.769/0001-05 (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO). Destes, 5 constam no polo ativo e 21 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (42), TRF-5 (12), TRF-3 (1), TJPB (1), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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