Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 08.241.788/0001-30 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 76 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
76

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
6

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
35

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
4

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 76 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    73 (96%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    1 (1%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    1 (1%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (75)
  • Justiça Federal1% (1)

Série histórica por ano

20263
202510
20245
202312
202214
20218
20207
20197

Classes processuais mais frequentes

  • EXECUçãO DA PENA16
  • Recurso Inominado Cível15
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública9
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública6
  • Apelação Cível6
  • Procedimento do Juizado Especial Cível6
  • Mandado de Segurança Cível3
  • Procedimento Comum Cível3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Equivalência salarial12
  • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias4
  • ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo3
  • Pena Privativa de Liberdade2
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer2
  • Fornecimento de insumos2
  • Causas Supervenientes à Sentença2
  • Promoção2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 08.241.788/0001-30, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 08.241.788/0001-30 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 76 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.241.788/0001-30 (RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO). Destes, 6 constam no polo ativo e 35 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (73), TRF-5 (1), TJPB (1), TJSP (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.