MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ 08.241.747/0001-43 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 1734 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)393 (98%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)3 (1%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (397)
- Justiça Federal1% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal383
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública4
- Recuperação Judicial3
- Cumprimento de sentença2
- Carta Precatória Cível2
- Procedimento do Juizado Especial Cível1
- Ação Civil Pública1
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Taxa de Coleta de Lixo378
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano3
- Promoção / Ascensão2
- Recuperação judicial e Falência2
- ISS/ Imposto sobre Serviços2
- Multas e demais Sanções2
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)2
- Adicional por Tempo de Serviço1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.241.747/0001-43 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1734 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.241.747/0001-43 (MUNICIPIO DE NATAL), sendo 1669 como polo ativo (autor/exequente) e 26 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE NATAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (393), TRF-5 (3), TJES (2), TJAL (1), TJSP (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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