ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 08.241.739/0002-88 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 136 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 136 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)131 (96%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)1 (1%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)1 (1%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (1%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)1 (1%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (135)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento29
- Apelação Cível27
- Recurso Inominado Cível12
- EXECUçãO DA PENA9
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública8
- Mandado de Segurança Cível6
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública6
- Procedimento do Juizado Especial Cível5
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias10
- Multas e demais Sanções10
- Obrigação de Fazer / Não Fazer9
- Pagamento Atrasado / Correção Monetária7
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo6
- Usucapião Extraordinária5
- Inventário e Partilha4
- Equivalência salarial4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.241.739/0002-88 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 136 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.241.739/0002-88 (ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), sendo 16 como polo ativo (autor/exequente) e 66 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (131), TRF-5 (1), TJTO (1), TJCE (1), TJPB (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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