ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 08.241.739/0001-05 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 2805 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal86% (343)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios14% (57)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível244
- Execução Contra a Fazenda Pública25
- Cumprimento Provisório de Sentença13
- Procedimento do Juizado Especial Cível10
- Cumprimento de sentença10
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública9
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública9
- Recurso Inominado Cível9
Assuntos jurídicos recorrentes
- Fornecimento de Medicamentos81
- Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada50
- Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)34
- Prescrição por Médico não vinculado ao SUS30
- Convênio Médico com o SUS22
- Obrigação de Fazer / Não Fazer19
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública18
- Cumprimento Provisório de Sentença10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.241.739/0001-05 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 2805 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.241.739/0001-05 (ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), sendo 42 como polo ativo (autor/exequente) e 631 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (343), TJRN (56), TJSP (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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