MUNICIPIO DE MACAU
CNPJ 08.184.434/0001-09 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 21 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 21 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios90% (19)
- Justiça Federal10% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível4
- Procedimento Comum Cível3
- Agravo de Instrumento3
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA3
- Embargos à Execução1
- Execução de Título Extrajudicial1
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
- Restauração de Autos Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- ISS/ Imposto sobre Serviços2
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Correção Monetária1
- Correção Monetária1
- Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) / Controle Social e Conselhos de Saúde1
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Execução Contratual1
- Contratos Administrativos1
- Servidão1
- Acessão1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 08.184.434/0001-09 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 21 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.184.434/0001-09 (MUNICIPIO DE MACAU), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 10 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE MACAU?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (19), TRF-5 (1), TRF-1 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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