Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RN

CNPJ 08.184.111/0001-07 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 18 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
18

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
10

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
2

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 18 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    16 (89%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    2 (11%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios89% (16)
  • Justiça Federal11% (2)

Série histórica por ano

20241
20232
20223
20193
20172
20164
20121
20102

Classes processuais mais frequentes

  • Carta Precatória Cível5
  • Demarcação / Divisão2
  • Agravo em Recurso Especial2
  • Arrolamento Sumário2
  • Apelação Cível2
  • Execução Fiscal1
  • Procedimento Comum Cível1
  • Recuperação Judicial1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Intimação2
  • Citação2
  • Inventário e Partilha2
  • Intimação / Notificação1
  • Terreno de Marinha1
  • Condomínio1
  • Ausência de Cobrança Administrativa Prévia1
  • Competência do Órgão Fiscalizador1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 08.184.111/0001-07, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 08.184.111/0001-07 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 18 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 08.184.111/0001-07 (PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RN), sendo 10 como polo ativo (autor/exequente) e 2 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RN?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (16), TRF-5 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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