Processos judiciais de MUNICIPIO DE FORTALEZA
CNPJ 07.954.605/0001-60 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 99 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 99 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)70 (71%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)21 (21%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (3%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)2 (2%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios78% (77)
- Justiça Federal22% (22)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível15
- Execução Fiscal11
- Remessa Necessária Cível8
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)6
- Apelação Cível6
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)4
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)4
- Recurso Especial4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções16
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)9
- Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)5
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano4
- ISS/ Imposto sobre Serviços3
- Correção Monetária3
- Recuperação judicial e Falência2
- ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.954.605/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 99 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.954.605/0001-60 (MUNICIPIO DE FORTALEZA). Destes, 14 constam no polo ativo e 54 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE FORTALEZA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (70), TRF-5 (21), TJSP (3), TJRN (2), TJPE (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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