DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ 07.912.676/0001-09 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 71 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 71 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)32 (45%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)8 (11%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)4 (6%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)4 (6%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)4 (6%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)3 (4%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (4%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)3 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (3%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (71)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível27
- Procedimento Comum Cível13
- Cumprimento de sentença6
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL5
- Execução Fiscal3
- RECURSO INOMINADO CíVEL3
- Embargos à Execução Fiscal2
- Recurso Inominado Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes15
- Indenização por Dano Moral9
- Práticas Abusivas4
- Defeito, nulidade ou anulação3
- Prescrição e Decadência3
- Responsabilidade do Fornecedor2
- Multas e demais Sanções2
- Dívida Ativa2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.912.676/0001-09 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 71 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.912.676/0001-09 (DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 16 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (32), TJAL (8), TJBA (4), TJMS (4), TJPE (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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