Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CNPJ 07.900.208/0077-04 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 13 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
13

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
8

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
9

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 13 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    5 (38%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    1 (8%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    1 (8%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    1 (8%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (8%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (8%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    1 (8%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (8%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    1 (8%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (13)

Série histórica por ano

20269
20251
20241
20231
20201

Classes processuais mais frequentes

  • RECURSO INOMINADO2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL2
  • Procedimento do Juizado Especial Cível2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
  • Cumprimento de sentença1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral2
  • Indenização por Dano Material2
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
  • Abatimento proporcional do preço1
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
  • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento proporcional do preço (7769)1
  • Práticas Abusivas1
  • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 07.900.208/0077-04, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 07.900.208/0077-04 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 13 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.900.208/0077-04 (ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.). Destes, 1 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (5), TJCE (1), TJDFT (1), TJSP (1), TJMG (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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