Processos judiciais de INSTITUTO DR JOSE FROTA
CNPJ 07.835.044/0001-80 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 30 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 30 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (29)
- Justiça Federal3% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)7
- RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)6
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)6
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)3
- PETIÇÃO CÍVEL (241)2
- APELAÇÃO CÍVEL (198)2
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (61003
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento (77032
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (76982
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (104331
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Serviços de Saúde (104341
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - 1/3 de férias (60621
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (104391
- Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.835.044/0001-80 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 30 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.835.044/0001-80 (INSTITUTO DR JOSE FROTA). Destes, 6 constam no polo ativo e 13 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO DR JOSE FROTA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (29), TRF-5 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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