Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.778.585/0001-14 · Índice atualizado em 11/11/2026

Foram identificados 194 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

194

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 194 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
154 (79%)
STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
38 (20%)
TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
1 (1%)
TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
1 (1%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios80% (155)
Superior Tribunal de Justiça20% (38)
Justiça Federal1% (1)

Série histórica por ano

202636

202530

202431

202318

202221

20219

20206

20199

Classes processuais mais frequentes

Habeas Corpus38
Procedimento Comum Cível31
Apelação Cível29
Cumprimento de sentença23
Procedimento do Juizado Especial Cível14
Recurso Inominado Cível13
CUMPRIMENTO DE SENTENçA7
Monitória3

Assuntos jurídicos recorrentes

Indenização por Dano Moral19
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes15
Contratos Bancários10
Homicídio Qualificado9
Roubo Majorado8
Nomeação7
Tráfico de Drogas e Condutas Afins6
Indenização por Dano Material6

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 07.778.585/0001-14, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 07.778.585/0001-14 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 194 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.778.585/0001-14 (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA). Destes, 75 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (154), STJ (38), TJSP (1), TRF-1 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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