Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de OI MOVEL S/A

CNPJ 07.674.593/0002-00 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 39 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 39 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
38 (97%)
TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
1 (3%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (39)

Série histórica por ano

20254

20242

202312

202210

20216

20202

20172

20151

Classes processuais mais frequentes

Recurso Inominado Cível31
Apelação Cível6
Agravo de Instrumento2

Assuntos jurídicos recorrentes

Indenização por Dano Moral11
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes6
Obrigação de Fazer / Não Fazer5
Abatimento proporcional do preço4
Indenização por Dano Material3
Recuperação judicial e Falência2
Substituição do Produto1
Acidente de Trânsito1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 07.674.593/0002-00, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 07.674.593/0002-00 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 39 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.674.593/0002-00 (OI MOVEL S/A). Destes, 28 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de OI MOVEL S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (38), TJCE (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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