GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.575.651/0037-60 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 218 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 218 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)31 (14%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)26 (12%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)19 (9%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)15 (7%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)13 (6%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)13 (6%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)12 (6%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)10 (5%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)10 (5%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)9 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (218)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível93
- Recurso Inominado Cível43
- Cumprimento de sentença37
- Procedimento Comum Cível12
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL9
- Embargos de Declaração Cível7
- Apelação Cível7
- Agravo de Instrumento4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral54
- Cancelamento de vôo31
- Indenização por Dano Material25
- Transporte Aéreo16
- Práticas Abusivas14
- Atraso de vôo11
- Obrigação de Fazer / Não Fazer5
- Abatimento proporcional do preço5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 07.575.651/0037-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 218 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.575.651/0037-60 (GOL LINHAS AEREAS S.A.), sendo 12 como polo ativo (autor/exequente) e 62 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de GOL LINHAS AEREAS S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (31), TJSP (26), TJMG (19), TJRN (15), TJAL (13).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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