Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.508.538/0001-50 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 229 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
229

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
2

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
76

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 229 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    30 (13%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    30 (13%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    29 (13%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    29 (13%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    26 (11%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    16 (7%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    11 (5%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    7 (3%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    5 (2%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    5 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (213)
  • Justiça Federal7% (16)

Série histórica por ano

202624
202586
2024111
20233
20223
20211
20151

Classes processuais mais frequentes

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA50
  • Procedimento do Juizado Especial Cível43
  • Processo Administrativo30
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29
  • Cumprimento de sentença27
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20
  • Procedimento Comum Cível18
  • Apelação Cível5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas30
  • Práticas Abusivas15
  • Indenização por Dano Material13
  • Indenização por Dano Moral10
  • Indenização por Dano Moral / Indenização por Dano Material10
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes4
  • Bancários4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 07.508.538/0001-50, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 07.508.538/0001-50 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 229 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 07.508.538/0001-50 (ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 76 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (30), TJRS (30), TJAC (29), TJMG (29), TJBA (26).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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